Este sítio Web é fornecido pela:
Axéria Prévoyance 
Sociedade anónima de seguros com um capital de 31.000.000 de euros.
Inscrita na RCS de LYON sob o número 350 261 129
Empresa sujeita ao Código dos Seguros francês.

Sede social: 90, avenue Félix Faure -– 69439 Lyon cedex 03
Empresa sujeita à l’Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution (ACPR): 61 rue Taitbout 75436 Paris Cedex 09.

O anfitrião do sítio Web “axeria-prevoyance.fr” é: 
Novius SA
55, avenue Galline
69100 Villeurbanne
SIREN : 443 207 154

Diretor da publicação:  Olivier Bougarel
Responsável pela redação: Frédérick François

Para que servem os dados?
Os dados pessoais recolhidos no website www.axeria-prevoyance.fr estão sujeitos a tratamentos informáticos para dar resposta aos seus pedidos de informação ou às suas reclamações. Nas páginas Web onde fornece os seus dados pessoais, ser-lhe-ão fornecidas informações precisas sobre a finalidade de tratamento de dados, a respetiva vida útil, as pessoas autorizadas a aceder a esses dados e os locais de tratamento.

Quem tem acesso aos dados?
Nos serviços fornecidos pela Axeria Prévoyance, apenas as pessoas que tenham a necessidade de consultar os dados recolhidos no âmbito das suas funções terão acesso aos mesmos.
Os dados são transmitidos às seguintes organizações de acordo com as finalidades:
Seguradoras, o Provedor de Justiça indicado e as autoridades legalmente autorizadas a tratar das suas reclamações.
Os prestadores de serviços envolvidos no tratamento dos dados, no estrito âmbito das suas funções, tais como o prestador de serviços informáticos.

Onde são tratados os dados?
Os dados são tratados pela Axéria Prévoyance e pelos seus prestadores de serviços no território da União Europeia.

Durante quanto tempo são utilizados os dados?
Os dados são conservados durante o período de vigência do seu contrato e dos seus sinistros, e depois durante os prazos legais de prescrição.

Quais são os vossos direitos?
Nos termos das disposições do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção dos dados, tem o direito de aceder, retificar, eliminar (dados imprecisos, incompletos, sujeitos a equívoco, desactualizados ou cujo tratamento seja ilícito), de se opor, limitar o tratamento (nos casos previstos na lei) e de transferir (nos casos previstos na lei) os dados que lhe dizem respeito, bem como o direito de definir as directivas relativas à conservação, eliminação e comunicação desses dados após o seu falecimento.
Pode exercer os seus direitos entrando em contacto com o Responsável pela Proteção de Dados da Axeria Prévoyance através do endereço Axeria Prévoyance – DPO 90, avenue Félix Faure – 69439 Lyon cedex 03 ou através do e-mail dpo.axeriaprevoyance@april.com, anexando uma cópia do seu documento de identificação (frente e verso). O utilizador pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional francesa da Informática e das Liberdades (CNIL), através da Internet ou por correio, se considerar que os seus dados não estão a ser respeitados depois de ter contactado o Responsável pela Proteção de Dados.

Aviso:
Todas as informações disponibilizadas no sítio Web, em particular as informações financeiras e fiscais, são meramente indicativas e não serão da responsabilidade da Axéria Prévoyance. Essas informações, que não pretendem ser exaustivas, não poderão ser utilizadas para fins de aconselhamento, seja qual for a sua natureza, e não dispensam o utilizador de procurar aconselhamento profissional. Estas informações podem ser alteradas e atualizadas em qualquer altura e sem aviso prévio.
Apesar dos esforços envidados para atualizar com regularidade as informações disponibilizadas no sítio Web, a Axéria Prévoyance não é responsável pelas alterações às disposições de carácter jurídico, jurisprudencial e administrativo que possam ser aplicadas após a publicação e atualização do sítio Web.

Força maior:
De um modo geral, a Axéria Prévoyance não poderá ser considerada responsável por qualquer prejuízo, dano ou perda resultante de um caso de força maior, conforme reconhecido pela jurisprudência francesa.
A Axéria Prévoyance não se responsabiliza por quaisquer erros ou falhas inerentes ao sistema de informação. Em particular, não poderá ser considerada responsável por quaisquer atrasos de transmissão, pela fiabilidade das transmissões de dados, pelos tempos ou eventuais restrições de acesso em determinadas redes e/ou servidores ligados à Internet.

Acessibilidade:
A Axéria Prévoyance envida todos os esforços para manter o acesso ao sítio Web. No entanto, poderá ser necessário interromper o acesso ao sítio Web, de forma temporária ou permanente, em particular por razões jurídicas, técnicas ou de manutenção. A Axéria Prévoyance não pagará quaisquer indemnizações pela indisponibilidade do sítio Web, seja esta temporária ou permanente. O utilizador deverá verificar se possui as ferramentas e meios de comunicação eletrónicos necessários para aceder ao sítio Web.

Hiperligações:
A Axéria Prévoyance não assume qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo das informações ou serviços fornecidos nos sítios Web ativados pelas hiperligações e às dificuldades que o utilizador possa vir a encontrar para aceder aos mesmos.

Propriedade:
O sítio Web e o respetivo conteúdo beneficiam de uma proteção legal no âmbito da propriedade literária e artística (direitos de autor) e da propriedade industrial (marcas, desenhos, logótipos). Como tal, as marcas, os logótipos e, em geral, todos os elementos de propriedade intelectual encontram-se registados e protegidos. Os utilizadores estão proibidos de utilizar, copiar ou reproduzir, através da digitalização ou de qualquer outro meio, e em qualquer suporte, a totalidade ou parte do conteúdo do sítio Web, seja de tipo textual, gráfico ou sonoro, exceto para utilização própria. Em particular, o sítio Web indica ao utilizador da Internet que partes do seu conteúdo está autorizado a transferir para efeitos da sua relação com a Axéria Prévoyance. O não cumprimento dessas regras poderá resultar na responsabilidade civil e penal do infrator.

Idioma:
Se existir alguma contradição entre a versão na língua francesa e as versões nas línguas inglesa, alemã, italiana, portuguesa e espanhola do presente documento, apenas a redação francesa deverá ser considerada válida para efeitos da interpretação das presentes disposições.

Territorialidade:
As informações disponibilizadas no sítio Web foram definidas nos termos da legislação francesa aplicável.

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